Ao criar uma conta no Haamigos, você concorda com os seguintes termos:
Última atualização: [Fevereiro/2025]
Bem-vindo ao haamigos! Antes de utilizar nossa plataforma, leia atentamente estes Termos de Uso. Ao criar uma conta e acessar o haamigos, você concorda em cumprir todas as regras estabelecidas neste documento.
1. Idade Mínima e Elegibilidade
1.1. O haamigos está disponível para usuários com idade mínima de 13 anos. 1.2. Usuários menores de 18 anos devem obter a autorização de um responsável legal para utilizar a plataforma. 1.3. Em países onde a idade mínima para o uso de redes sociais é 16 anos, essa será a idade mínima exigida para acesso ao haamigos. 1.4. Nos casos em que a lei local exigir uma idade mínima superior, seguiremos a legislação aplicável.
2. Conduta dos Usuários
Ao utilizar o haamigos, você se compromete a: 2.1. Respeitar os demais usuários e não praticar assédio, bullying, ameaças ou qualquer comportamento abusivo. 2.2. Não publicar, compartilhar ou disseminar conteúdo que contenha:
2.3. Não utilizar a plataforma para atividades ilegais, como fraudes, invasões de privacidade, spam ou disseminação de malware. 2.4. Não utilizar práticas que causem danos à plataforma, suspendam suas operações ou interfiram em seus serviços. 2.5. É vedado qualquer tipo de engenharia reversa, descompilação ou tentativa de extração do código-fonte da plataforma.
3. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
3.1. O usuário é responsável pelo conteúdo que publica e deve garantir que possui os direitos necessários para compartilhá-lo. 3.2. Ao se cadastrar, o usuário concede ao haamigos e seus respectivos desenvolvedores uma licença perpétua, intransferível e livre de royalties sobre qualquer conteúdo publicado, incluindo fotos, vídeos, áudios e arquivos. 3.3. É proibido o compartilhamento de conteúdos protegidos por direitos autorais sem a devida autorização do titular. Caso seja identificado conteúdo que infrinja direitos autorais, ele poderá ser removido sem aviso prévio. 3.4. O haamigos poderá remover ou restringir conteúdos que violem estes Termos de Uso ou a legislação aplicável.
4. Segurança e Privacidade
4.1. O usuário não deve compartilhar sua senha ou permitir que terceiros acessem sua conta. 4.2. O haamigos adota medidas para proteger os dados dos usuários, mas não se responsabiliza por acessos indevidos causados por negligência do próprio usuário. 4.3. O haamigos e seus respectivos desenvolvedores se reservam o direito de criar e utilizar usuários bot para testar funcionalidades na plataforma.
5. Modificações nos Termos e Recursos Promocionais
5.1. O haamigos poderá atualizar estes Termos de Uso periodicamente. O uso contínuo da plataforma após alterações significa que o usuário aceita as novas condições. 5.2. A plataforma poderá suspender, a qualquer momento, recursos promocionais como planos premium gratuitos ou sistemas de pontuação.
6. Encerramento de Conta e da Plataforma
6.1. O haamigos se reserva o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos de Uso sem aviso prévio. 6.2. O haamigos e seus respectivos desenvolvedores poderão optar por encerrar permanentemente a plataforma sem aviso prévio.
7. Moeda Oficial
7.1. A moeda oficial da plataforma é o Real Brasileiro (BRL).
8. Denúncias e Contato
8.1. Caso o usuário identifique alguma violação destes Termos de Uso, poderá denunciá-la por meio das ferramentas disponíveis na plataforma.
9. Disposições Finais
9.1. Estes Termos de Uso foram originalmente escritos em Português do Brasil. Em caso de conflito entre uma tradução e a versão original, a versão em Português do Brasil prevalecerá.
Ao utilizar o haamigos, você concorda em seguir todas as regras descritas neste documento. Se não concordar com algum dos termos, recomendamos que não utilize a plataforma.
